A pesquisa sobre Fainanciamento

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Comentário sobre financiamento para educação pública

O financiamento sobre a educação pública tem sido uma luta histórica da sociedade. Sua vinculação às Constituições do Brasil em termos percentuais vem se alterando de acordo com o contexto sociopolítico. Na constituição de 1934, por exemplo, a sua vinculação em termos de MDE foi uma consquista. Seguiram-se a esta constituição outras vinculações ora com avanços e ora com recuos. A Carta de 1988, considerada a Constituição Cidadã recupera o Pacto Federativo, responsabilizando os entes da federação subdividindo as competencias destes com os níveis e subníveis da educação pública. A União (Ensino Superior), estados (ensino médio) e os municípios (educação infantil e ensino fundamental).